Responsabilidade Civil No Abandono Afetivo

31 Mar 2019 09:46
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<h1>Responsabilidade Civil No Abandono Afetivo</h1>

<p>Esta monografia tem por fim explanar o tema “Abandono Afetivo”, visando a seriedade do mesmo, a visibilidade dada no decorrer da expans&atilde;o, as cr&iacute;ticas das correntes doutrin&aacute;rias favor&aacute;veis e contr&aacute;rias juntamente com as principais decis&otilde;es judiciais apresentadas. Palavras chave: Prote&ccedil;&atilde;o integral da garota e do adolescente. OAB Apresenta 3 Cursos Online Gratuitos; Saiba Como Participar . Aus&ecirc;ncia paterna. Desenvolvimento da guria. Sigla EAD Imediatamente N&atilde;o Assusta Mercado .</p>

<p>This paper aims to explain the theme &quot;Affective Abandonment&quot;, aiming the importance of it, given the visibility throughout evolution, the opinions of for and against along with major court decisions presented doctrinal trends. Keywords: Integral Protection of Children and Adolescents. Damages. Paternal absence. Child development. &Eacute; sabido que o correto &eacute; mut&aacute;vel e apresentar em dano moral e certo de fam&iacute;lia h&aacute; alguns anos parecia utopia, mas com as fortes modifica&ccedil;&otilde;es no correto de fam&iacute;lia essa realidade mudou. Hoje a menina e o jovem est&atilde;o em assunto, sendo eles resguardados por imensas leis e essa gravidade se reflete nas mesmas. Os tribunais desde 2003 v&ecirc;m debatendo a respeito abandono afetivo, conte&uacute;do recorrente e presente nos tribunais.</p>

<p>O intuito nesse trabalho te&oacute;rico &eacute; explanar a mat&eacute;ria levando o entendimento dos tribunais e seus inmensur&aacute;veis entendimentos doutrin&aacute;rios e jurisprudenciais visando identificar as atuais decis&otilde;es e fazer um mapeamento do tema que vem crescendo no Brasil. A abordagem metodol&oacute;gica ser&aacute; de procura jurisprudencial, trazendo um padr&atilde;o das evolu&ccedil;&otilde;es do t&oacute;pico no Brasil e seu confronto de pontos de vis&atilde;o.</p>

<p>E, doutrin&aacute;rio, a partir de posts cient&iacute;ficos e livros de direito de fam&iacute;lia para aprimoramento do conhecimento dos danos e repara&ccedil;&atilde;o &agrave; menina e ao adolescente. A atividade da fam&iacute;lia no &acirc;mbito jur&iacute;dico vem sofrendo in&uacute;meras modifica&ccedil;&otilde;es respeit&aacute;veis no decorrer dos tempos e muito evoluiu at&eacute; que se chegou na gera&ccedil;&atilde;o de fam&iacute;lia existente hoje.</p>

<p>Segundo Jacqueline Figueiras Nogueira, o que hoje &eacute; chamado de fam&iacute;lia contempor&acirc;nea sofreu influ&ecirc;ncias interessantes da fam&iacute;lia romana e da fam&iacute;lia can&ocirc;nica. E, em Roma, a fam&iacute;lia equiparava-se a uma unidade econ&ocirc;mica, religiosa, pol&iacute;tica e jurisdicional, sendo de suma relev&acirc;ncia para a organiza&ccedil;&atilde;o da sociedade da &eacute;poca. Na realidade, no momento em que a fam&iacute;lia cl&aacute;ssica atribui poderes ao pai, &agrave; primeira vista, est&aacute; colocando a supremacia do homem na liga&ccedil;&atilde;o conjugal. Roma usava um paradigma de fam&iacute;lia grande protetora onde a figura do patriarca chefiava toda fam&iacute;lia.</p>
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<li>Tr&ecirc;s - Assunto da busca</li>
<li>30/01/2015 01h21 Atualizado &agrave;s 30/01/2015 01h22</li>
<li>4&deg; Passo: Escreva resumos (de prefer&ecirc;ncia &agrave; m&atilde;o) de tudo o que estiver sendo lido e grifado</li>
<li>um - Resolva os exerc&iacute;cios do &uacute;ltimo edital</li>
<li>N&atilde;o tem app (mas est&aacute; em desenvolvimento)</li>
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<p>Depois de essas mudan&ccedil;as o direito de fam&iacute;lia come&ccedil;ou a se consolidar no ordenamento jur&iacute;dico brasileiro, caminhando com leis que asseguravam a conviv&ecirc;ncia pac&iacute;fica e sociol&oacute;gica entre as fam&iacute;lias brasileiras. Anos depois de, foi estabelecido o div&oacute;rcio (EC 9/77 e L6.15/77), que alterou toda a id&eacute;ia b&aacute;sica de fam&iacute;lia. Um marco moderno no certo familiar foi a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, que consolidou a igualdade entre o casal e deu um conceito mais significativo de fam&iacute;lia protegendo seus membros, incorporando a combina&ccedil;&atilde;o est&aacute;vel e a igualdade dos filhos.</p>

<p>A Constitui&ccedil;&atilde;o Na&ccedil;&atilde;o Independente De Intercomunica&ccedil;&atilde;o de 1988 propiciou uma profunda muta&ccedil;&atilde;o pela suporte social e familiar, assim foi denominada como “Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde;”. O mais recente C&oacute;digo Civil de 2002 n&atilde;o ousou em alterar. Tua estrutura, foi praticamente a mesma de seu c&oacute;digo anterior. Esse c&oacute;digo mostra de novo que a fam&iacute;lia est&aacute; em constante mudan&ccedil;a trazendo em seu mecanismo avan&ccedil;os significativos que enterram de vez conceitos que n&atilde;o se adequavam com a nova infraestrutura jur&iacute;dica e a moderna gera&ccedil;&atilde;o da comunidade. 10 Informa&ccedil;&otilde;es Como Se Preparar do C&oacute;digo Civil de 2002, foram aperfei&ccedil;oamento de leis de imediato existentes e implementa&ccedil;&atilde;o de jurisprud&ecirc;ncias debatidas nos tribunais, o que ser&aacute; tratado amplamente nessa monografia, tendo um papel fundamental pra expans&atilde;o jur&iacute;dica, social e familiar.</p>

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